Notícias Empresariais
STF - STF: confira 4 julgamentos que devem impactar os trabalhadores neste ano
Neste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem em pauta diversos julgamentos que podem impactar diretamente os trabalhadores brasileiros, abrangendo temas demissão, contribuição sindical e previdência. O STF é a mais alta instância do Poder Judiciário no Brasil e tem a responsabilidade de proteger a...
Leia na integraENTENDA - O Que Fazer Ao Receber Uma Intimação Judicial?
Receber em sua porta uma intimação para comparecer à delegacia não é uma situação agradável, não é mesmo? A reação de algumas pessoas é entrar em pânico, outras choram e outras podem até levar a situação com frieza. Enfim, se...
Leia na integraMEI - Em Quais Situações O MEI Tem Direito A Restituir Imposto De Renda?
O Microempreendedor Individual (MEI) pode ter direito à restituição de Imposto de Renda como pessoa física e, além disso, reaver valores que podem ter sido pagos indevidamente a partir de declarações e tributos cobrados mensalmente. Segundo a Receita Federal, a declaração do Imposto...
Leia na integraIR - Criadores De Conteúdo Digital Remunerados Por Plataformas Devem Declarar O IR 2023
Os ganhos obtidos com plataformas de conteúdo digital como TikTok, Youtube e OnlyFans devem ser declarados. E existem duas formas de tributação: como pessoa física, via Carnê-Leão e Imposto de Renda ou como pessoa jurídica, pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Quem optar pela...
Leia na integra$$$ - Para especialistas, reforma tributária é crucial para economia do país
Tramitam desde 2019 na Câmara dos Deputados e no Senado Federal as PECs 45/19 e 110/19 que abordam especificamente a reforma tributária no país. Com a instituição do novo governo e as propostas de arcabouço fiscal, o tema vem sendo amplamente debatido e já se tornou pauta prioritária. Diante...
Leia na integraIRPF - IRPF: como minimizar erros na declaração de parente falecido?
O prazo de entrega da declaração de espólio e da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) se encerra no dia 31 de maio. O falecimento de um parente não elimina imediatamente as obrigações com a Receita Federal. Por isso, além de enviar a própria...
Leia na integraCONTABILIDADE - Definida Data Para Início De Eventos De Processos Trabalhistas No ESocial
O início do envio dos eventos relativos às informações referentes aos processos trabalhistas que estava previsto para entrar em vigor em 1º de abril foi adiado. De acordo com a Instrução Normativa da RFB nº 2.139, de 30 de março de 2023, regulamentando a substituição da...
Leia na integraTRIBUTOS - Dia das Mães: tributos em presentes mais buscados chegam a 78% do preço final
O Dia das Mães é uma das principais datas para o varejo brasileiro. Não à toa, é conhecido como o “segundo Natal do ano”, sendo a segunda melhor data do ano em termos de faturamento para o setor. A expectativa para este ano é alta. Segundo levantamento realizado pela plataforma de...
Leia na integraECD - Receita nega prorrogação da ECD por ter disponibilizado o programa em janeiro
A Receita Federal do Brasil (RFB) enviou ofício para as entidades contábeis informando que o prazo para a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) não será postergado, conforme havia sido solicitado. A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e...
Leia na integraSTJ - Tributo STJ: ICMS compõe base de cálculo do IRPJ e do CSLL em lucro presumido
O ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na sistemática do lucro presumido. Assim decidiu a 1ª seção do STJ, ao considerar que a exclusão do tributo estadual ensejaria desrespeito aos princípios da tipicidade e da legalidade. O julgamento se iniciou em 26 de outubro,...
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